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O que é a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)?


  Meio Ambiente

A vida no planeta está sendo rapidamente destruída. Nossas florestas estão sendo desmatadas e nossos oceanos, devastados. Comunidades tradicionais e povos indígenas estão sendo roubados dos recursos naturais de que dependem para sobreviver. E os governos têm a responsabilidade de barrar esta destruição.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado internacional sobre meio ambiente adotado na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Mais de 180 países de todo o mundo se comprometeram com a CBD, incluindo o Brasil, para conservar a diversidade biológica e cultural do planeta.

A CBD se concentrou na conservação da diversidade das espécies e na promoção das formas de uso sustentável - é basicamente o único acordo global que cobre todos os aspectos da biodiversidade: marinha e terrestre. Também é o primeiro a reconhecer que a conservação da diversidade biológica é uma parte integrante do desenvolvimento sustentável.

A finalidade deste acordo internacional é manter o equilíbrio ecológico do planeta diante do desenvolvimento econômico. A CDB estabelece 3 objetivos principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a divisão justa e igualitária dos benefícios proporcionados pelo uso de recursos genéticos.

A CDB identifica problemas comuns, determina objetivos, políticas e obrigações gerais e organiza sistemas de cooperação técnica e financeira. Porém, a responsabilidade de atingir os objetivos está bastante concentrada nas mãos dos países signatários da Convenção. Sob a CDB, os governos assumem o compromisso de conservar e usar a biodiversidade de maneira sustentável. Cada país é solicitado a desenvolver estratégias nacionais de proteção à biodiversidade e integrar tais planos em suas metas de desenvolvimento.

Alguns dos assuntos tratados diretamente pela CDB são:
- Medidas e incentivos para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica;
- Regulamentação do acesso aos recursos genéticos;
- Acesso e transferência de tecnologia, incluindo biotecnologia;
- Cooperação técnica e científica;
- Estudos de impacto;
- Educação e conscientização populares e
- Levantamento de recursos financeiros.

A Conferência das Partes (COP) é o corpo formal para a tomada de decisões na CDB. Ela se compõe das delegações oficiais de cada uma das Partes (os países membros que assinaram e ratificaram a Convenção) e se reúne a cada dois anos. Nas reuniões da COP, as Partes avaliam o progresso feito na aplicação da Convenção, adotam "programas de trabalho" formais que permitem que a COP alcance seus objetivos; decidem se corrigem a Convenção ou agregam anexos ou protocolos.

A 8a COP acontecerá em março de 2006 em Curitiba, no Paraná. É tempo dos políticos reunidos na CDB serem relembrados de seu compromisso e responsabilidade de proteger a biodiversidade do planeta. Ainda há chance de SALVAR a vida em toda a sua diversidade. As florestas primárias do planeta, como a Amazônia, têm pressa.


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