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O que é a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)?


  Meio Ambiente

A vida no planeta estß sendo rapidamente destruÝda. Nossas florestas estÒo sendo desmatadas e nossos oceanos, devastados. Comunidades tradicionais e povos indÝgenas estÒo sendo roubados dos recursos naturais de que dependem para sobreviver. E os governos tÛm a responsabilidade de barrar esta destruiþÒo.

A ConvenþÒo sobre Diversidade Biol¾gica (CDB) Ú um tratado internacional sobre meio ambiente adotado na ConferÛncia da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Mais de 180 paÝses de todo o mundo se comprometeram com a CBD, incluindo o Brasil, para conservar a diversidade biol¾gica e cultural do planeta.

A CBD se concentrou na conservaþÒo da diversidade das espÚcies e na promoþÒo das formas de uso sustentßvel - Ú basicamente o ·nico acordo global que cobre todos os aspectos da biodiversidade: marinha e terrestre. TambÚm Ú o primeiro a reconhecer que a conservaþÒo da diversidade biol¾gica Ú uma parte integrante do desenvolvimento sustentßvel.

A finalidade deste acordo internacional Ú manter o equilÝbrio ecol¾gico do planeta diante do desenvolvimento econ¶mico. A CDB estabelece 3 objetivos principais: a conservaþÒo da diversidade biol¾gica, o uso sustentßvel de seus componentes e a divisÒo justa e igualitßria dos benefÝcios proporcionados pelo uso de recursos genÚticos.

A CDB identifica problemas comuns, determina objetivos, polÝticas e obrigaþ§es gerais e organiza sistemas de cooperaþÒo tÚcnica e financeira. PorÚm, a responsabilidade de atingir os objetivos estß bastante concentrada nas mÒos dos paÝses signatßrios da ConvenþÒo. Sob a CDB, os governos assumem o compromisso de conservar e usar a biodiversidade de maneira sustentßvel. Cada paÝs Ú solicitado a desenvolver estratÚgias nacionais de proteþÒo Ó biodiversidade e integrar tais planos em suas metas de desenvolvimento.

Alguns dos assuntos tratados diretamente pela CDB sÒo:
- Medidas e incentivos para a conservaþÒo e uso sustentßvel da diversidade biol¾gica;
- RegulamentaþÒo do acesso aos recursos genÚticos;
- Acesso e transferÛncia de tecnologia, incluindo biotecnologia;
- CooperaþÒo tÚcnica e cientÝfica;
- Estudos de impacto;
- EducaþÒo e conscientizaþÒo populares e
- Levantamento de recursos financeiros.

A ConferÛncia das Partes (COP) Ú o corpo formal para a tomada de decis§es na CDB. Ela se comp§e das delegaþ§es oficiais de cada uma das Partes (os paÝses membros que assinaram e ratificaram a ConvenþÒo) e se re·ne a cada dois anos. Nas reuni§es da COP, as Partes avaliam o progresso feito na aplicaþÒo da ConvenþÒo, adotam "programas de trabalho" formais que permitem que a COP alcance seus objetivos; decidem se corrigem a ConvenþÒo ou agregam anexos ou protocolos.

A 8a COP acontecerß em marþo de 2006 em Curitiba, no Paranß. ╔ tempo dos polÝticos reunidos na CDB serem relembrados de seu compromisso e responsabilidade de proteger a biodiversidade do planeta. Ainda hß chance de SALVAR a vida em toda a sua diversidade. As florestas primßrias do planeta, como a Amaz¶nia, tÛm pressa.


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