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Mercado de Carbono


  Meio Ambiente

O homem lança mais de 46,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (incluindo mudanças no uso da terra e florestas), o principal gás causador do aquecimento global, por ano* na atmosfera. Para diminuir este número, foram criados mecanismos de redução de emissões de gases do efeito estufa através dos mercados de carbono.

Portanto, o mercado de carbono busca negociar a redução das emissões de dióxido de carbono, teoricamente auxiliando na mitigação das mudanças climáticas. Para compor tal sistema, é preciso a elaboração de uma série de metodologias, regulamentações e estruturas de monitoramento e comercialização dos ‘créditos’ de redução das emissões.

Atualmente o comércio de crédito de carbono, tanto no mercado compulsório quanto voluntário, está movimentando a economia de grandes atores da economia global, como os integrantes da União Europeia, Austrália, Nova Zelândia e Califórnia.

O maior mercado de carbono é o estabelecido pela União Europeia para cumprir seus compromissos sob o Protocolo de Quioto, que coloca o sistema como um dos mecanismos de flexibilização adicionais às ações tomadas em nível nacional, para o corte nas emissões.

Sob as regras do Protocolo de Quioto, o mercado de carbono é um mecanismo que busca diminuir custos para se chegar a um corte absoluto sobre as emissões. Assim, é determinado aos países que têm compromissos de redução (países do Anexo I de Quioto) um teto (‘cap’) para suas emissões através da alocação ou leilão de ‘permissões’.

A partir daí, os países ou empresas têm que montar estratégias para se manter abaixo da cota de emissões, o que possibilita o surgimento do comércio de permissões (quando um agente emite menos que a cota e vende para outro que está acima dela) ou de compensações de emissão.

Este último, representado mais significativamente pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), gera as chamadas ‘offsets’ ou créditos de compensação, permitindo a entrada no mercado de países que não têm metas sob Quioto com projetos avaliados segundo metodologias aprovadas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês).

Os projetos precisam ter como preceito o corte das emissões além do que ocorreria normalmente (sem o apoio do MDL) e o incentivo ao desenvolvimento sustentável.

O Brasil, que já ocupou o primeiro lugar no ranking dos principais produtores de projetos de MDL, acabou perdendo o lugar para a China e a Índia.

Iniciativas Nacionais

A criação de um mercado de carbono internacional, conectando as iniciativas de todos os países voltadas ao corte das emissões de gases do efeito estufa, sempre foi almejada pela União Europeia.

Porém, com a falta de entendimento dos países nas negociações internacionais do clima, este objetivo parece cada vez mais longínquo. Assim, começaram a surgir iniciativas domésticas similares, mas não idênticas à da UE (Vejo o infográfico do Banco Mundial).

A Nova Zelândia foi o primeiro país fora da UE a aprovar e implantar o seu próprio esquema de comércio de emissões (Emissions Trading Scheme – ETS, em inglês), ativo desde 2010. Califórnia e Austrália estão avançando no mesmo caminho e outros países, como China, Coreia do Sul, México e Brasil têm iniciativas menos desenvolvidas, mas também neste sentido.

Acompanhando as iniciativas de controle das emissões de gases do efeito estufa, o Banco Mundial divulgou em junho de 2013 um relatório enfatizando a diversidade de novas abordagens que estão surgindo.

Foram identificados mais de 40 países e 20 jurisdições subnacionais que já implementaram ou estão considerando colocar um preço sobre o carbono, aprendendo com as experiências passadas e desenvolvendo novos elementos.

A quantidade de iniciativas, variando de esquemas de comércio de emissões a taxas sobre o carbono, mostra a importância que os legisladores dão à precificação como uma forma de lidar com as mudanças climáticas, destaca o Banco Mundial.


Mercado voluntário

O mercado de carbono também existe fora do contexto ‘regulado’ ou ‘compulsório’, com vários programas voluntários de redução das emissões sendo implementados ao redor do globo nos mais diversos níveis, desde individual, corporativo e até regional, seguindo o mesmo raciocínio de compensação das emissões que o MDL.

O mercado voluntário abre as portas para a inovação, já que não tem muitas regras pré-estabelecidas como no Protocolo de Quioto, e para projetos de menor escala que seriam inviáveis sob Quioto.

As negociações no ambiente voluntário são guiadas pelas regras comuns de mercado, podendo ser efetuadas em bolsas, através de intermediários ou diretamente entre as partes interessadas. A convenção para a transação dos créditos é o CO2 equivalente.

 


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