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Marcos da questão ambiental no mundo


  Meio Ambiente

Em 1968, é constituído o chamado “Clube de Roma”, envolvendo 30 cientistas de 10 países desenvolvidos interessados em discutir a questão ambiental. Estes pesquisadores objetivavam analisar os problemas resultantes do modelo de crescimento vigente na época, passando a estudar sobre fenômenos como o crescimento descontrolado da população, a aceleração do nível de industrialização, a escassez dos recursos naturais não-renováveis e a degradação ambiental.

A partir desta mobilização, foi apresentado relatório The limits of Growth, divulgado em 1972, despertando interesse e servindo de base para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na cidade de Estocolmo, Suécia, também em 1972.

Nesta conferência, criou-se o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Naquela época, a idéia era dar mais visibilidade aos problemas ambientais, que ainda não tinham atingido as atuais proporções, mas já revelavam seus perigos em potencial (LEIS, 1991).

A 1ª. Conferência de 1972 teve seu principal desdobramento duas décadas depois, na ECO 92 (ou Rio 92), uma nova reunião mundial para discutir os problemas ambientais, que se diferenciou da anterior por contar com a presença de chefes de Estado. Isso evidenciava que as questões relativas ao meio ambiente tinham ganhado a atenção das políticas governamentais, uma vez que em nível nacional, 1992 é o ano de criação do Ministério do Meio Ambiente.

No âmbito da análise dos problemas e de suas soluções, a ECO 92 apresentou uma contribuição definitiva ao estabelecer o conceito de desenvolvimento sustentável, que deixava claro que no centro das questões ambientais se encontravam questões centrais da economia. A questão era conciliar o equilíbrio ecológico com o desenvolvimento econômico, o crescimento dos países pobres e em desenvolvimento.

Além disso, os eventos paralelos que aconteceram no Rio de Janeiro durante a realização da ECO 92 mostraram que a sociedade civil poderia contribuir com a solução dos problemas e começava a se organizar em ONG´s que objetivavam cuidar de questões ecológicas e sociais (LAGO, 2007).

Na ECO 92, foram assinados documentos que delineavam ou instituíam políticas internacionais sobre as questões ambientais e suas implicações econômicas e sociais. Entre eles, a Carta da Terra, uma proclamação de princípios, que equivale à Declaração Universal dos Direitos Humanos no que se refere à sustentabilidade e à justiça social. A Carta estabelece diversos valores a se observar e ideais a se perseguir, como o respeito ao planeta, a produção e o consumo sustentáveis, a responsabilidade e transparência nos processos administrativos, a paz e as soluções não-violentas para os conflitos.

Ressalta-se ainda, que a ECO 92 contou com a participação de 170 países e que o resultado desta conferência culminou com a proposição de uma agenda para o século XXI, batizada de Agenda 21.

Na Agenda 21, foram relacionadas 2.500 medidas que podem servir como base para que cada país elabore o seu plano de preservação do meio ambiente, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2004).

Foram assinadas também as Convenções da Biodiversidade e das Mudanças Climáticas. Esta última teve as consequências mais práticas e efetivas, uma vez que lançou as bases do Protocolo de Kyoto (Japão - 1997), que estabeleceu metas concretas para redução de gases do efeito estufa, em especial o CO2. Foi assinado por 55 países e seu objetivo inicial deve ser atingido entre 2008 e 2012. Entretanto, não foi assinado pelos EUA, país responsável pela maior parte da emissão desses gases.

Em 2002, uma nova Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Rio + 10, ocorreu em Johannesburgo, África do Sul e serviu para constatar os pequenos avanços no combate aos problemas ambientais e para evidenciar que ainda há muito por se fazer, num contexto cada vez mais crítico.

Em 2009, ocorreu a Conferencia das Partes (COP-15) em Copenhagen. Organizada pela ONU, reuniu os líderes mundiais para discutir como reagir às mudanças climáticas.

A “Conferência do Clima” valeu pela mobilização (ONGs e a opinião pública global e local) e pelo fato de ter colocado assunto da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente na prioridade da agenda mundial. Mas do ponto de vista de ações práticas e imediatas para enfrentar a urgência dos problemas climáticos do Planeta, a COP-15 ficou muito aquém do esperado. Não se conseguiu desbloquear a questão do MRV (mensurável, reportável e verificável), nem estabelecer o montante de recursos financeiros necessários ao longo da próxima década e não se garantiu medidas claras de mitigação e de adaptação (WWF,2011).

O próximo acordo global sobre clima, que substitui o Protocolo de Kyoto ocorrerá em 2012. O primeiro período de compromisso vai de 2008 a 2012 e estabelece metas para os países desenvolvidos de 5,2% de redução dos gases de efeito estufa com base nos níveis medidos em 1990.

 


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