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Marcos da questão ambiental no Brasil


  Meio Ambiente

Os primeiros antecedentes do ambientalismo no Brasil são de caráter preservacionista e remontam a 1958, data de criação da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza.

Mas a escassa importância de seu desempenho no espaço público traz para os anos 1970 o processo de constituição do ambientalismo brasileiro, quando então começam a configurar-se propostas provenientes tanto do estado quanto da sociedade civil (VIOLA, 1987). A profundidade e a violência das mudanças modernizadoras destes anos explicam inclusive o maior espaço de atenção que as novas questões ambientais tiveram no Brasil.

Essas circunstâncias marcam simultaneamente a força e a origem do ambientalismo no Brasil que, promovido por cima e por baixo estrutura-se no seu período formativo como um movimento bi-setorial constituído por Associações Ambientalistas e Agências Estatais de meio ambiente.

A relação entre ambas dá-se simultaneamente em caráter de conflito e cooperação, porque, uma questionava a outra no sentido da atuação na dinâmica socioambiental. Porém a criação das Agências significou um estímulo à formação e desenvolvimento das Associações, sendo que, uma parte significativa dos técnicos e alguns dirigentes das agencias são também ativistas nas entidades e as mobilizações e lutas das Associações implicam um reforço da posição das Agências na estrutura estatal.

A partir da segunda metade da década de oitenta, o movimento ambientalista no Brasil torna-se Multissetorial, pois a preocupação pública com a deterioração do meio ambiente vinha crescendo e disseminando-se progressivamente. Este ambientalismo constitui-se por oito setores principais, os dois já existentes e mais novos seis (tipos de ambientalismo), com diversos graus de integração e institucionalização (VIOLA e LEIS, 1995):

 Strico Sensu: associações e grupos comunitários ambientalistas, que agora diferenciam-se em 3 tipos (profissionais, semiprofissionais e amadoras); Governamental: as agencias estatais do meio ambiente (no nível federal, estadual e municipal); Socioambientalismo: as organizações não-governamentais, sindicatos e movimentos sociais que tem outros objetivos, mas incorporam a proteção ambiental como dimensão relevante de sua atuação. Ex: Movimento dos Seringueiros, Movimentos Indígenas, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (que em algumas regiões tem avançado na direção de uma proposta de “reforma agrária ecológica”); Dos Cientistas: as pessoas, grupos e instituições que realizam pesquisa cientifica sobre a problemática ambiental; Dos Políticos Profissionais: os quadros e lideranças dos partidos existentes que incentivam a criação de políticas específicas e trabalham para incorporar a dimensão ambiental no conjunto das políticas públicas; Religioso: as bases e representantes das várias religiões e tradições espirituais que vinculam a problemática ambiental à consciência do sagrado e do divino; Dos educadores, jornalistas e artistas fortemente preocupados com a problemática ambiental e com a capacidade de influir diretamente na consciência das massas.

 

Em janeiro de 1989, no auge das criticas nacionais e internacionais à gestão ambiental, provocadas principalmente pelas queimadas na Amazônia e pelo assassinato de Chico Mendes, o governo cria o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o que implica uma reforma conceitual-organizacional na definição da problemática ambiental, já que pela primeira vez associa-se a proteção ambiental com o uso conservacionista de alguns recursos naturais.

Com a onda ambientalista brasileira cada vez ganhando mais espaço na mídia e conscientizando vários setores da sociedade, alguns empresários começam a dar um significativo apoio às novas organizações ambientalistas profissionais. Então em 1991 funda-se a Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, reunindo empresas que pretendem pautar sua atuação pelo critério da sustentabilidade, um passo importante no desenvolvimento da responsabilidade socioambiental e seus reflexos, tratados no item 3.4.

Por fim, em 1992 ocorre a ECO-92, que coloca o Brasil em sintonia com os marcos da questão ambiental mundial.


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