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Luis María Drag


  Biografias

A doutrina jurídica criada no princípio do século XX pelo argentino Luis María Drago propiciou uma notável inovação no direito e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da soberania de um estado nacional no quadro latino-americano.
Luis Drago nasceu em Buenos Aires, em 6 de maio de 1859. Derpois de formar-se em direito, foi professor de direito civil e jornalista. Mais tarde, passou a atuar na área financeira. Durante o governo do presidente Júlio Rocca, assumiu a pasta das Relações Exteriores e, devido à intervenção militar conjunta do Reino Unido, Alemanha e Itália para obrigar a Venezuela a saldar sua dívida externa, em 29 de dezembro de 1902 Drago enviou uma nota diplomática ao governo dos Estados Unidos, que se tornou conhecida como doutrina Drago.
Com algumas modificações, os princípios por ele defendidos passaram a fazer parte do corpo doutrinário do direito internacional público. Em síntese, a nota de Drago sustentava que não era legítima a intervenção armada para a cobrança das dívidas de um estado, a não ser no caso em que este se negasse a submeter-se a um julgamento por árbitro competente.
Em 1907 Luis María Drago representou seu país na Conferência de Paz de Haia e, dois anos mais tarde, fez parte do tribunal arbitral que resolveu o litígio referente ao problema da pesca nas costas do Atlântico Norte, entre os Estados Unidos e o Reino Unido. Encarregou-se, ainda, da redação do documento que iria constituir o Tribunal Internacional de Justiça. No entanto, Drago não viu concluído o projeto, pois morreu, em Buenos Aires, em 9 de junho de 1921.


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