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Luis María Drag


  Biografias

A doutrina jurÝdica criada no princÝpio do sÚculo XX pelo argentino Luis MarÝa Drago propiciou uma notßvel inovaþÒo no direito e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da soberania de um estado nacional no quadro latino-americano.
Luis Drago nasceu em Buenos Aires, em 6 de maio de 1859. Derpois de formar-se em direito, foi professor de direito civil e jornalista. Mais tarde, passou a atuar na ßrea financeira. Durante o governo do presidente J·lio Rocca, assumiu a pasta das Relaþ§es Exteriores e, devido Ó intervenþÒo militar conjunta do Reino Unido, Alemanha e Itßlia para obrigar a Venezuela a saldar sua dÝvida externa, em 29 de dezembro de 1902 Drago enviou uma nota diplomßtica ao governo dos Estados Unidos, que se tornou conhecida como doutrina Drago.
Com algumas modificaþ§es, os princÝpios por ele defendidos passaram a fazer parte do corpo doutrinßrio do direito internacional p·blico. Em sÝntese, a nota de Drago sustentava que nÒo era legÝtima a intervenþÒo armada para a cobranþa das dÝvidas de um estado, a nÒo ser no caso em que este se negasse a submeter-se a um julgamento por ßrbitro competente.
Em 1907 Luis MarÝa Drago representou seu paÝs na ConferÛncia de Paz de Haia e, dois anos mais tarde, fez parte do tribunal arbitral que resolveu o litÝgio referente ao problema da pesca nas costas do AtlÔntico Norte, entre os Estados Unidos e o Reino Unido. Encarregou-se, ainda, da redaþÒo do documento que iria constituir o Tribunal Internacional de Justiþa. No entanto, Drago nÒo viu concluÝdo o projeto, pois morreu, em Buenos Aires, em 9 de junho de 1921.


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