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Hans Kelsen


  Biografias

Na tentativa de conferir ao sistema jurídico uma absoluta autossuficiência, Hans Kelsen elaborou a teoria pura do direito e foi o principal representante do positivismo jurídico.

Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, em Praga, cidade na época pertencente ao império Austro-Húngaro. Foi professor em Viena, Colônia, Genebra e na universidade alemã de sua cidade natal. De 1920, ano em que foi adotada a constituição austríaca de sua autoria, até 1930, atuou como juiz da Suprema Corte Constitucional da Áustria. A teoria pura do direito de Kelsen foi divulgada pela primeira vez em sua obra Hauptprobleme der Staatsrechtslehre (1911; Problemas principais da teoria do direito do estado). Segundo Kelsen, o direito deveria ser validado e ordenado pela teoria do direito, entendida como pura por se sustentar logicamente e não depender de valores extralegais. Não existiria, portanto, um direito natural, a não ser que toda norma se baseasse em outra anteriormente aceita por considerável parte da comunidade. Nesse sentido, Kelsen admitia o importante papel da sociologia e da ética no processo de elaboração do direito.

Em 1940, Kelsen emigrou para os Estados Unidos, onde foi professor da Universidade de Harvard e de Berkeley, na Califórnia. Na obra Principles of International Law (1952; Princípios do direito internacional), postulou uma unidade jurídica mundial que se sobreporia às leis adotadas em cada país. Morreu em Berkeley, em 20 de abril de 1973.



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