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Hans Kelsen


  Biografias
Na tentativa de conferir ao sistema jurÝdico uma absoluta auto-suficiÛncia, Hans Kelsen elaborou a teoria pura do direito e foi o principal representante do positivismo jurÝdico.
Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, em Praga, cidade na Úpoca pertencente ao impÚrio Austro-H·ngaro. Foi professor em Viena, Col¶nia, Genebra e na universidade alemÒ de sua cidade natal. De 1920, ano em que foi adotada a constituiþÒo austrÝaca de sua autoria, atÚ 1930, atuou como juiz da Suprema Corte Constitucional da ┴ustria. A teoria pura do direito de Kelsen foi divulgada pela primeira vez em sua obra Hauptprobleme der Staatsrechtslehre (1911; Problemas principais da teoria do direito do estado). Segundo Kelsen, o direito deveria ser validado e ordenado pela teoria do direito, entendida como pura por se sustentar logicamente e nÒo depender de valores extralegais. NÒo existiria, portanto, um direito natural, a nÒo ser que toda norma se baseasse em outra anteriormente aceita por considerßvel parte da comunidade. Nesse sentido, Kelsen admitia o importante papel da sociologia e da Útica no processo de elaboraþÒo do direito.
Em 1940, Kelsen emigrou para os Estados Unidos, onde foi professor da Universidade de Harvard e de Berkeley, na Calif¾rnia. Na obra Principles of International Law (1952; PrincÝpios do direito internacional), postulou uma unidade jurÝdica mundial que se sobreporia Ós leis adotadas em cada paÝs. Morreu em Berkeley, em 20 de abril de 1973.

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