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Hamurabi


  Biografias
O nome de Hamurabi, rei que levou a Babilônia ao máximo esplendor, permanece indissociavelmente ligado a um dos mais importantes códigos jurídicos da antiguidade.
Hamurabi foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica, chamada dinastia dos amorritas. Filho de Sinmuballit, quinto rei da dinastia, reinou aproximadamente de 1792 a 1750 a.C. Com Hamurabi, a Babilônia tornou-se herdeira de toda a civilização milenar sumério-acádica. Pouco depois de ascender ao trono, o jovem soberano deu início à fusão de semitas e sumérios em uma unidade política e civil, imposta não só pelas armas, mas também pela ação administrativa e pacificadora.
Hamurabi restaurou os templos importantes do país, abriu novos canais e reparou os antigos, para dar impulso à agricultura na planície mesopotâmica. Os tributos, em forma de dízimo, eram pagos em dinheiro ou produtos, que eram recolhidos aos armazéns do estado e vendidos com lucro. Hamurabi, porém, passou à história sobretudo como legislador original. Consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Entre dezembro de 1901 e janeiro de 1902, uma delegação francesa na Pérsia, sob a direção de Jacques de Morgan, desenterrou das ruínas da acrópole de Susa o monumento que contém o código de Hamurabi. Consiste em um tronco de cone de dura pedra negra de 2,25m de altura, 1,60m de circunferência na parte superior e 1,90m de base. Toda a superfície está coberta por denso texto cuneiforme, de escrita acádica. Num alto-relevo, vê-se Hamurabi a receber de Shamash, deus dos oráculos, as leis da eqüidade da justiça, dispostas em 46 colunas de 3.600 linhas.
O código não é uma coletânea sistemática de leis, mas um agrupamento de disposições casuísticas, de ordem civil, penal e administrativa. É um corpo de leis dividido em 282 artigos, escrito em língua e estilo oficial e preciso: suas disposições concernem à família, ao cultivo dos campos, ao comércio, ao trabalho e à compra de escravos. A base de seu direito penal é a lei de talião, enraizada nas civilizações antigas, que consiste em infligir ao criminoso o mesmo dano causado por ele.
Parece ter sido preocupação de Hamurabi evitar todo tipo de abuso e somente o contínuo estado de guerra o impediu de imprimir a seu país uma organização política mais eficiente. A Babilônia mergulhou num período de trágica regressão a partir de sua morte, que se deu em 1750 a.C.

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