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Eco-92: O Planeta pede Socorro - 1992


  Meio Ambiente

A ConferÛncia das Naþ§es Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) aconteceu no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, no Centro de Convenþ§es do Riocentro no perÝodo de 3 a 14 de junho em 1992, por este motivo ficou mais conhecida como Rio-92 ou Eco-92, C·pula ou Cimeira da Terra.


A presenþa maciþa de in·meros chefes de estado fez com que a ECO-92 fosse considerada de grande importÔncia e carßter especial sobre as quest§es ambientais da dÚcada de 1990. Foi tambÚm a primeira reuniÒo internacional desta magnitude a se realizar depois da chamada guerra fria.


No perÝodo em que ocorreu esta ConferÛncia, o entÒo presidente do Brasil Fernando Collor de Mello transferiu temporariamente a capital do Brasil para o Rio de Janeiro. A seguranþa foi realizada sob a responsabilidade das forþas armadas que protegeram a cidade e o evento que contou com participantes ilustres e vßrios chefes de estado.


As ONGs organizaram paralelamente ao evento ECO-92 uma sÚrie de reuni§es e o evento F¾rum Global no Aterro do Flamengo, reivindicando e conseguindo consentimento para a participaþÒo e voto em algumas discuss§es oficiais, oportunizando Ós ONGs um papel de fiscalizar as aþ§es e cumprimentos das responsabilidades assumidas ao assinarem o documento Agenda 21 pelos paÝses participantes. Esse evento foi aberto Ó populaþÒo mediante pagamento de uma taxa, a qual seria utilizada para a manutenþÒo dos projetos voltados ao meio ambiente e das pr¾prias ONGs.


A intenþÒo da ECO-92 foi introduzir, esmiuþar e colocar em prßtica a noþÒo de desenvolvimento sustentßvel, fazendo com que sejam asseguradas as decis§es de medidas sobre a degradaþÒo ambiental cada vez mais crescente no planeta Terra, modificando as atitudes no sentido de obter um desenvolvimento das naþ§es conforme um modelo de crescimento econ¶mico menos consumista e baseado no equilÝbrio ecol¾gico.


Na Úpoca em que ocorreu a ECO-92 a populaþÒo em geral estava apenas comeþando a se preocupar com as quest§es ambientais e ainda nÒo se atentava para a crescente degradaþÒo do meio ambiente, ainda nÒo sentia de forma evidente os prejuÝzos decorrentes do aquecimento global causados pelo efeito estufa, dos problemas advindos do buraco na camada de oz¶nio e dos in·meros desastres ambientais gerados pelo desrespeito Ó natureza e seus ciclos naturais.


A Carta da Terra foi o documento oficial gerado na ECO-92, que tratou de assuntos referentes Ó paz, ao desenvolvimento e Ó proteþÒo do meio ambiente, com a conclusÒo de que estes trÛs itens sÒo interdependentes e inseparßveis. Dentro deste prisma foram redigidos trÛs acordos que sÒo: o primeiro sobre a Biodiversidade, a desertificaþÒo e as mudanþas climßticas; o segundo foi uma declaraþÒo de princÝpios sobre as florestas; e o terceiro a famosa Agenda 21.
A Carta da Terra prop§e um espÝrito de cooperaþÒo m·tua entre os paÝses do nosso planeta, para que ocorra o completo restabelecimento, proteþÒo e conservaþÒo do planeta Terra e consequentemente de todos os seres vivos.


O acordo denominado de "A convenþÒo da biodiversidade" aprovado por 156 paÝses e sancionado pelo Congresso Nacional Brasileiro, tratou de assuntos intimamente ligados a conservaþÒo da biodiversidade, assim como do uso sustentßvel de seus componentes e a divisÒo equitativa e justa dos benefÝcios gerados com a utilizaþÒo dos recursos genÚticos. Gerando tambÚm o protocolo de biosseguranþa, que proibiu aos paÝses a importaþÒo de produtos com a tecnologia da modificaþÒo genÚtica, conhecidos como OGM (organismo geneticamente modificado).


O tratado sobre mudanþas climßticas discutiu principalmente as emiss§es de CO2 para a atmosfera, principal gßs responsßvel pelo famigerado efeito estufa. A tentativa de que os paÝses diminuÝssem em 20% as emiss§es de gases do efeito estufa atÚ o ano de 2000, e tambÚm a preocupaþÒo com as emiss§es de CFC, destruidores da camada de oz¶nio nÒo surtiu efeito. E essas preocupaþ§es continuaram somente no papel, nÒo obtendo adesÒo por parte dos paÝses desenvolvidos que eram pressionados por suas ind·strias a retardarem o acordo para a diminuiþÒo das emiss§es destas substÔncias nocivas ao meio ambiente.


Estas preocupaþ§es s¾ vieram a surtir efeito cinco anos depois, na assinatura do Protocolo de Kyoto que ocorreu em 1997 na cidade de Kyoto, no JapÒo. Que estabeleceu metas para a diminuiþÒo das emiss§es dos gases responsßveis pelo efeito estufa.


Novamente houve a discussÒo sobre quem pagaria os custos da poluiþÒo, com os paÝses subdesenvolvidos de um lado alegando que os paÝses desenvolvidos deveriam custear as alternativas para a proteþÒo do meio ambiente, pois sÒo os principais responsßveis pela poluiþÒo, e por outro lado os paÝses desenvolvidos que proclamavam a intocabilidade das florestas tropicais, fazendo com que essas permanecessem absorvendo e reciclando o CO2 gerado pelas ind·strias dos paÝses desenvolvidos. E em resposta os paÝses subdesenvolvidos exportadores de madeira se opuseram totalmente, com a intenþÒo ¾bvia de desmatar grande parte de seu pr¾prio territ¾rio, queriam permanecer com o direito de explorar suas florestas.


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