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Clóvis Beviláqua


  Biografias
O projeto de Código Civil de 1900, de autoria de Clóvis Beviláqua, renovou o direito brasileiro, dentro de uma filosofia liberal, com preocupações sociais.
Clóvis Beviláqua nasceu em Viçosa do Ceará CE a 4 de novembro de 1859, filho do padre José Beviláqua, vigário da localidade. Iniciou a vida profissional como jornalista em Fortaleza (1875) e no Rio de Janeiro (1876). Em 1878 ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde foi aluno de Tobias Barreto. Voltou-se, então, para o estudo do direito, fortemente influenciado por seu mestre e pelo empirismo evolucionista alemão, publicando, nessa época, seus primeiros ensaios sobre filosofia e direito comparado. O direito civil brasileiro ainda era fortemente influenciado pelo escolasticismo das obsoletas Ordenações afonsinas, contra as quais Beviláqua se insurgia.
Depois de formar-se em 1882,  exerceu diversos cargos públicos, destacando-se na magistratura. Trabalhou como bibliotecário (1884), como professor catedrático de filosofia (1889) e de legislação comparada (1891) em sua antiga faculdade. Foi ainda consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores (1906-1934), membro da Corte Permanente de Arbitragem e presidente honorário da Ordem dos Advogados Brasileiros.
Deputado à Assembléia Constituinte do Ceará (1891), colaborou ativamente na elaboração da constituição estadual. À época do convite do presidente Epitácio Pessoa para preparar o projeto de Código Civil, Beviláqua já despontava como mestre do direito, com diversas obras importantes, como Direito das obrigações (1896), Direito de família (1896), Criminologia e direito (1896) e Direito das sucessões (1899).

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