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Cesare Beccaria


  Biografias

As idÚias do jurista e economista Beccaria influenciaram o direito penal moderno, contribuindo para a suavizaþÒo das penas e a aboliþÒo da pena capital em numerosos paÝses.
Cesare Bonesana, marquÛs de Beccaria, nasceu a 15 de marþo de 1738, em MilÒo, de famÝlia nobre. Educado no colÚgio de jesuÝtas em Parma, formou-se em direito pela Universidade de Pßdua (1758), passando a colaborar regularmente no jornal Il CaffÞ. Ocupou a cßtedra de economia da Escolas Palatinas de MilÒo, de 1768 a 1771, ano em que foi nomeado conselheiro do Supremo Conselho de Economia. Em 1791 participou da junta que elaborou uma reforma no sistema penal.
Em 1763, comeþou a escrever Dei delitti e delle pene (1764; Dos delitos e das penas). Influenciado pelas idÚias de Montesquieu, Diderot, Rousseau e Buffon (sÚculo XVIII), Beccaria atacava nesse livro o uso abusivo da tortura e outras deficiÛncias do sistema penal da Úpoca, exprimindo os protestos da consciÛncia p·blica contra a violÛncia e a arbitrariedade da justiþa, tÝpica da Idade MÚdia e dos sÚculos subseq³entes.
Beccaria foi o primeiro adversßrio da pena de morte, defendendo a proporcionalidade entre a puniþÒo e o crime. Afirmava que o critÚrio para medir a responsabilidade penal do agente era nÒo a intenþÒo, mas o dano que seu crime causava Ó sociedade. Sua argumentaþÒo baseava-se no conceito utilitßrio do melhor para um maior n·mero de pessoas, estabelecendo que a origem do direito penal Ú a seguranþa geral da sociedade e que a prevenþÒo do crime Ú mais importante do que a pena. Essa deve ter carßter retributivo, no sentido de reeducar e recuperar o criminoso. A obra de Beccaria inspirou reformas judicißrias, dentre as quais a aboliþÒo da tortura, em vßrios paÝses da Europa. A partir de 1800-1820, suas doutrinas estavam completamente difundidas, e foram defendidas por in·meros juristas.
Beccaria impulsionou o estudo da economia e esboþou conceitos de anßlise econ¶mica, de divisÒo de trabalho e de relaþÒo entre o crescimento demogrßfico e a provisÒo de alimentos. Sua obra mais importante nesse campo, Elementi di economia publica (Elementos de economia p·blica), s¾ foi publicada em 1804. Analisava a funþÒo dos capitais e a divisÒo do trabalho. Ainda como membro do Conselho Econ¶mico de MilÒo, Beccaria supervisionou uma reforma monetßria e lutou pelo estabelecimento do ensino p·blico. Morreu em MilÒo, em 24 de novembro de 1794.

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