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Augusto Teixeira de Freitas


  Biografias

Um dos mais insignes juristas brasileiros do sÚculo XIX, Teixeira de Freitas encarregou-se de ordenar, organizar e consolidar a legislaþÒo civil do paÝs ap¾s a proclamaþÒo da independÛncia.
Augusto Teixeira de Freitas nasceu em Cachoeira BA, em 19 de agosto de 1816. Estudou nas faculdades de direito de Recife PE e SÒo Paulo SP, e depois exerceu a advocacia e a magistratura na cidade natal. Incompatibilizado com os meios polÝticos baianos, transferiu-se para o Rio de Janeiro RJ, onde projetou-se no foro e nas letras jurÝdicas e presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros.
No perÝodo que se seguiu Ó independÛncia, permaneceu em vigor no Brasil um corpo ca¾tico e obsoleto de leis, muitas jß revogadas em Portugal. Entre 1855 e 1858, Teixeira de Freitas dedicou-se Ó tarefa de estruturar o direito e a legislaþÒo civil para adaptß-los ao novo sistema polÝtico. Credenciado pela obra realizada, aprovada pelo governo imperial, foi indicado para elaborar o projeto do c¾digo civil. Em agosto de 1860 comeþou a publicar Esboþo de c¾digo civil, mas interrompeu a tarefa quase concluÝda ao descortinar um novo rumo em matÚria de codificaþÒo, que mais tarde seria seguido por juristas e legisladores europeus. Sem que lhe fosse renovado o contrato, nÒo p¶de Teixeira de Freiras levar adiante a empresa, prejudicada ademais pela doenþa mental que o inabilitou ao trabalho.
O Esboþo de c¾digo civil, embora nÒo convertido em lei, teve ampla influÛncia nos projetos posteriores e grande parte dele foi incorporada ao diploma vigente. A maior repercussÒo do projeto, que tambÚm expandiu-se no direito paraguaio e uruguaio, ocorreu na Argentina, cujo c¾digo civil obedece a seus princÝpios. Teixeira de Freitas morreu em Niter¾i RJ, em 12 de setembro de 1883.

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