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A qualidade ambiental


 Meio Ambiente

A qualidade ambiental refere-se aos estudos das variações no meio ecológico e social, que afetam o bem estar dos seres vivos, em especial dos seres humanos. Esse termo é utilizado para caracterizar as condições ambientais segundo normas e padrões pré-estabelecidos. Sua manutenção e a difusão de sua importância para a preservação da vida são extremamente relevantes na sociedade contemporânea.

No Brasil o controle ambiental é implementado através de programas e ações que buscam reduzir o impacto negativo sobre os meios físicos, biológicos, sociais e econômicos, promovendo uma melhor qualidade de vida para a população. O controle da qualidade ambiental brasileira é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que vinculado ao Ministério do Meio Ambiente possui, entre outras funções, o dever de propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental.

Entre os programas e projetos implementados com essa finalidade encontram-se o Programa Boas Práticas de Laboratórios (BPL), o Programa de Recursos Hídricos, o Programa de Gerenciamento de Resíduos Perigosos, o Projeto de Gerenciamento e Avaliação de Substâncias Químicas, o Programa Nacional do Gerenciamento Costeiro e o Projeto de Mineração e Meio Ambiente.

O BPL é um programa que visa o credenciamento de laboratórios que realizam estudos ambientais. Trata-se de um sistema da qualidade que diz respeito à organização e às condições sob as quais estudos em laboratórios e campo são planejados, realizados, monitorados, registrados, relatados e arquivados. o Programa de Recursos Hídricos, por sua vez, atua sob a forma de ações no monitoramento da qualidade da água no país.

O Programa de Gerenciamento de Resíduos Perigosos tem como objetivo disciplinar em todo território nacional a produção, transporte, reaproveitamento, comercialização, disposição final, importação para reciclagem e exportação desses resíduos, classificados como todos aqueles que, provenientes da indústria, são inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos e passíveis de causar doenças. Já o Projeto de Gerenciamento e Avaliação de Substâncias Químicas visa realizar estudos e formular propostas e estratégias de estabelecimento de ações mais eficazes para o controle das fontes de contaminação ambiental de substâncias químicas, priorizando agrotóxicos, preservativos de madeira e produtos químicos perigosos.

Ao Programa Nacional do Gerenciamento Costeiro compete reduzir a progressiva deterioração do meio ambiente ao longo do litoral brasileiro. Para tanto, estabelece parâmetros técnicos e instrumentos que orientem o uso e a ocupação da Zona Costeira, promovendo um ambiente socialmente justo, econômico e ecologicamente viável. Por fim, o Projeto de Mineração e Meio Ambiente visa estabelecer estratégias e proporcionar a realização das atividades de extração mineral, sem comprometer a qualidade ambiental, aplicando o conceito de aproveitamento sustentado e integrado do recurso natural.